O Movimento Pelo Direito, Sempre!, chapa 1, que está concorrendo as eleições do CACO para o ano de 2010, mostra, por meio desse vídeo, um pequeno balanço de algumas das nossas ações e atividades no ano de 2009.
Pelo Direito, Sempre!
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Eleição CACO 2010
Caro Aluno da Nacional,
Nos dias 24, 25 e 26 de novembro, elegeremos a gestão 2010 do CACO. Ao longo de seus 93 anos, o CACO sempre lutou pelo ensino público, gratuito e de qualidade. Infelizmente, por muito tempo a FND foi sucateada, tratada como se fosse propriedade da pessoa que estava na direção. Por conta disso, estudamos em péssimas condições, com um quadro muito pequeno de professores efetivos, uma biblioteca defasada, salas quentes e superlotadas e um escritório-modelo inoperante.
Desde 2005, porém, a FND se encontra num importante momento de reconstrução, do qual o CACO, junto aos alunos, não se furtou de ser protagonista das vitórias alcançadas. Por isso, é essencial que todos os alunos da Nacional compareçam às urnas e não se abstenham de participar desse importante processo, que definirá os rumos de nossa faculdade pelos próximos tempos.
Nesse blog, a nossa intenção é que vocês conheçam um pouco mais sobre as propostas da chapa 1. Afinal, não é somente através dos discursos que se conhece uma chapa que se propõe a representar os 2700 alunos da FND. É importante que todos tenham em mente as suas ações concretas para obter melhorias para a Faculdade Nacional de Direito.
O Movimento Pelo Direito, Sempre!, como gestão do CACO em 2009, conquistou grandes avanços para esse processo de reconstrução. Queremos continuar contribuindo para a reconstrução da Nacional em 2010, e convidamos todos vocês a nos conhecerem um pouco mais, conferirem o balanço de nossa gestão de 2009 e a analisarem nossas propostas para representar os alunos no ano de 2010.
Projeto Político Pedagógico
Desde 2005, a FND vem pensando um Projeto Político Pedagógico, que inclui reflexões acerca do perfil dos alunos, do eixo norteador de nossa formação, da renovação do ensino da prática jurídica e, é claro, da atualização da grade curricular, foco das discussões em 2009. O CACO, através de uma Semana Jurídica sobre Ensino Jurídico, de 8 grupos de discussão, 4 audiências públicas e 4 reuniões abertas sobre o tema, construiu junto aos alunos um projeto de grade curricular que contempla as novas demandas da nossa profissão, incluindo matérias como responsabilidade civil, direito societário, ambiental e mais disciplinas de constitucional. Após inúmeras reuniões da comissão do PPP, a gestão PELO DIREITO, SEMPRE! garantiu que a proposta de grade curricular dos alunos fosse aperfeiçoada e aprovada por unanimidade. O Movimento Pelo Direito, Sempre! se compromete a continuar seus trabalhos de cobrança da efetivação da nova grade, demandando que a discussão sobre a sua forma de implantação seja discutida de maneira ainda mais ampla com os alunos.
REUNI, Plano Diretor e permanência da FND no Centro
No final de 2007, a UFRJ, através do seu Plano de Reestruturação e Expansão, aderiu ao REUNI, programa do Governo Federal que destina bilhões de reais às Universidades Públicas Federais. Em pouco tempo, vimos diversas mudanças na FND, como a reforma elétrica fora do papel e a alocação de 22 vagas de professores efetivos na unidade.
A recente aprovação pelo Congresso Nacional do fim da Desvinculação do Orçamento da União (DRU) é determinante para a continuidade dos investimentos, pois obriga que o montante destinado à educação não possa ser deslocado para outros fins. Em 2010, esse valor é da ordem de 4 bilhões de reais.
Na UFRJ, estão na ordem do dia as discussões acerca do recém-aprovado Plano Diretor, que se propõe a pensar uma nova organização sócio-espacial para uma universidade moderna e integrada. Sobre a possibilidade de transferência das unidades isoladas, como a FND, para o Fundão, o Plano expressa o seguinte: “a idéia de um deslocamento compulsório está descartada, cabendo discutir e negociar com as unidades interessadas, a quem caberá a decisão final acerca de qualquer transferência”.
O Plebiscito sobre a permanência no Centro da cidade foi mais uma vitória da gestão PELO DIREITO, SEMPRE!, pois, aprovado em Congregação e a ser organizado por uma comissão de alunos, professores e funcionários, será de voto paritário e terá caráter vinculativo, determinando a posição final da FND.
Diante de tudo isso, o CACO, em 2010, terá o papel de, não apenas realizar e fazer cumprir a decisão do Plebiscito sobre a permanência no Centro, como também, através do REUNI, garantir os investimentos necessários para que a decisão seja cumprida com real qualidade. Não basta decidirmos ONDE ficar, precisamos saber COMO ficar, lutando por reformas estruturais que possibilitem a redução do número de alunos em sala de aula, melhores condições de temperatura e som, a criação de salas de pesquisa, laboratórios e outros espaços essenciais para a vida acadêmica da graduação e do Mestrado da FND.
22 novos professores efetivos!
Se pretendemos, de fato, transformar a realidade da Faculdade, uma das principais preocupações deve ser a transformação, reoxigenação e ampliação do quadro docente.
O CACO garantiu o ingresso de 22 professores efetivos viabilizados pelo REUNI para a Faculdade, divulgando e acompanhando todas as etapas de todos os concursos para certificar que os melhores candidatos tornassem-se professores da Casa.
Eleição para a Direção – CACO pelo Programa dos Alunos!
Em 2009, a FND viveu um amplo e democrático processo eleitoral para a Direção da unidade. Deixando definitivamente para trás o passado da Faculdade de opressão da participação dos alunos, o CACO garantiu a paridade nas eleições, para que o voto dos estudantes valesse o mesmo que o de funcionários e professores. De fato, os estudantes foram os verdadeiros protagonistas dessas eleições. A gestão PELO DIREITO, SEMPRE!, além de tomar parte na comissão eleitoral, que fiscalizou todo o processo e promoveu 3 debates entre as chapas, contribuindo para que a disputa não se resumisse à rivalidade entre os grupos de professores existentes na FND, mobilizou os alunos em torno da construção de um programa próprio. O protagonismo do alunado no processo eleitoral ficou nítido com a apresentação do Programa dos Alunos, assinado pelo candidato vencedor, que agora está comprometido com as bandeiras dos estudantes, como a implantação da nova grade curricular, a reestruturação do escritório modelo e a melhoria do funcionamento administrativo da FND.
Avaliação de Docentes e Campanha “Caça-Fantasmas”
Com a ajuda dos representantes de turma, a gestão PELO DIREITO, SEMPRE! realizou a ADOPA (Avaliação dos Docentes pelos Alunos), como forma de incentivar os docentes a melhorarem didaticamente. Além disso, intensificamos a campanha “Caça- Fantasmas”, com o intuito de fazer com que os professores cumpram seus compromissos com a FND, o que culminou no andamento do processo de sindicância do Prof. Atílio Gorini.
Em novembro de 2008, realizou-se o concurso para Professor Titular de Teoria de Direito que teve como vencedora a Prof. Ana Lúcia Sabadell. Apesar da regularidade do certame e da grande necessidade de mais um professor efetivo dando aulas na Faculdade, um grupo encabeçado pela então Direção da FND tentou barrar a homologação do resultado do concurso. Entendendo que as razões que levavam a esse impedimento eram na verdade uma tentativa de favorecimento do 2° colocado, a gestão PELO DIREITO, SEMPRE! não poupou esforços para, no meio das férias, articular uma imensa mobilização dos alunos insatisfeitos com esse golpe. Denunciando o ocorrido por toda a UFRJ e lotando diversas Congregações e o Conselho Universitário (Consuni), o CACO obteve o apoio de professores das mais diversas unidades e conseguiu explicitar o absurdo daquela situação, o que garantiu a posse da nova professora.
Transparência FND
Em 2009, por causa do mau funcionamento do site da faculdade, que está abandonado há anos, e do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA), o CACO teve que desempenhar papéis que não são seus. O site, os jornais e os murais do C.A foram utilizados para dar avisos de vários tipos, como a divulgação de editais e notas dos concursos pra professor, dias em que não haveria aulas e até o calendário de atividades oficiais da UFRJ.
Eventos sócio-culturais, acadêmicos e livros para a Biblioteca Carvalho de Mendonça
A gestão PELO DIREITO, SEMPRE!, organizou, especialmente para os calouros, visitas ao Fórum e à OAB e recepções no Salão Nobre. Participamos da Festa Julina da UFRJ, promovemos o SinuCACO e sempre fechávamos o mês com o tradicional Órfãos do Manel. Para honrar a história do Centro Acadêmico e da FND, celebramos os 93 anos do CACO e os 5 Anos do Fora Armênio. Complementando a vida acadêmica dos alunos, realizamos 4 sessões do CineCACO, duas Semanas Jurídicas, o I Simpósio de Direito do Consumidor, o II Simpósio de Direito Ambiental e 7 cursos de férias, sempre conferindo horas de estágio OAB. Participamos da organização do Júri Simulado Euclides da Cunha, do Seminário Diálogos Constitucionais e de várias outras palestras junto aos professores. Demos continuidade à campanha por mais livros para a Biblioteca da FND, que iniciamos ainda como movimento em 2008, angariando junto a livrarias e ex-alunos mais de 300 livros.
Prática Jurídica
Devido à pressão do CACO para a alocação de 7 vagas de professores efetivos para a prática jurídica, foi possível, este ano, a abertura de uma comissão de reestruturação do Escritório Modelo da FND. Além do potencial para ser o eixo norteador do ensino jurídico, em razão do contato direto com a realidade, a prática jurídica é determinante para o desenvolvimento da pesquisa e extensão na Faculdade e para a multiplicação dos convênios com outras entidades jurídicas, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB, o Tribunal de Justiça e suas escolas de aperfeiçoamento. Em 2010, o CACO deve continuar participando das reuniões da comissão e estimular a participação dos alunos nesse debate.
Projeto Professor – Habeas Data
O “Projeto Professor – Habeas Data” prevê fichas detalhadas sobre todos os professores da FND, abertas ao público, apresentando as notas da ADOPA em cada quesito votado, os grupos de pesquisa do professor, tema de mestrado e doutorado, regime de trabalho e todas as demais informações que possam ajudar o aluno na busca pelo melhor professor na hora da inscrição em disciplina.
Mais professores para a FND
Só no ano de 2009, a UFRJ recebeu pelo REUNI e pelo banco de professores equivalentes 400 novas vagas para professores efetivos. Para 2010, estão previstas mais 500! É de suma importância que tenhamos à frente do CACO uma gestão que não se oponha a esses programas e lute para que as vagas venham para a FND, para que possamos reoxigenar nosso quadro docente e preencher as necessidades da nova grade curricular.
NOVA Semana Jurídica
É com espírito de investir na tríplice ensino-pesquisa-extensão que a chapa PELO DIREITO, SEMPRE! propõe um novo modelo de Semana Jurídica, que envolverá, além de palestras, apresentações dos grupos de pesquisa da FND. Comprometemo-nos também a lutar pela publicação dos melhores artigos dos grupos selecionados para a NOVA Semana Jurídica!
Caos Administrativo
Atendimento por telefone em horário comercial, site periodicamente atualizado, SIGA corretamente usado, informatização dos procedimentos, mais funcionários para que todos os setores administrativos da FND funcionem nos três turnos são algumas das demandas prioritárias para que haja melhora efetiva nos atendimento aos alunos.
Biblioteca Carvalho de Mendonça
Propomos para o acervo da Biblioteca a instalação de um sistema antifurto eletro-magnético. Nesse sistema, um fio metálico é colocado dentro dos livros, disparando um alarme quando eles forem retirados sem permissão da biblioteca. Além disso, a instalação de micro-câmeras com gravador de DVD servirá para proteger os livros e os materiais dos alunos. Outra opção para os pertences dos alunos é a criação de escaninhos com chaves e cadeados. Lembramos que, ao assinar o Programa dos Alunos, o novo diretor assumiu esse compromisso com a Biblioteca!
Laboratório de Informática
Na volta do carnaval deste ano, os alunos da FND foram pegos de surpresa com a notícia de que os computadores do Laboratório de Informática (LIG) haviam sido furtados, sob a vigilância dos seguranças da Faculdade, sem qualquer sinal de arrombamento. É inaceitável que uma faculdade federal não disponibilize computadores para que os alunos realizem seus trabalhos e pesquisas gratuitamente. Por isso, cobraremos da Faculdade o andamento da comissão de sindicância para que os computadores furtados sejam restituídos, de modo que o LIG volte a funcionar.
Organização das provas
Com o CALENDÁRIO OFICIAL DE PROVAS, os professores continuariam marcando as avaliações quando achassem mais conveniente. Porém, todas as datas seriam encaminhadas para a Coordenação de Graduação, que emitiria um calendário oficial. Isso trará publicidade para a data das provas e será fundamental para valer o direito dos alunos-estagiários de reduzir a carga horária do estágio para estudar para as avaliações.
Por tudo isso, contamos com vocês para que o nosso Movimento possa continuar a ser agente de mudanças na FND, alcançando cada vez mais vitórias para todos os alunos da nossa faculdade.
Movimento Pelo Direito, Sempre!
Nos dias 24, 25 e 26 de novembro, elegeremos a gestão 2010 do CACO. Ao longo de seus 93 anos, o CACO sempre lutou pelo ensino público, gratuito e de qualidade. Infelizmente, por muito tempo a FND foi sucateada, tratada como se fosse propriedade da pessoa que estava na direção. Por conta disso, estudamos em péssimas condições, com um quadro muito pequeno de professores efetivos, uma biblioteca defasada, salas quentes e superlotadas e um escritório-modelo inoperante.
Desde 2005, porém, a FND se encontra num importante momento de reconstrução, do qual o CACO, junto aos alunos, não se furtou de ser protagonista das vitórias alcançadas. Por isso, é essencial que todos os alunos da Nacional compareçam às urnas e não se abstenham de participar desse importante processo, que definirá os rumos de nossa faculdade pelos próximos tempos.
Nesse blog, a nossa intenção é que vocês conheçam um pouco mais sobre as propostas da chapa 1. Afinal, não é somente através dos discursos que se conhece uma chapa que se propõe a representar os 2700 alunos da FND. É importante que todos tenham em mente as suas ações concretas para obter melhorias para a Faculdade Nacional de Direito.
O Movimento Pelo Direito, Sempre!, como gestão do CACO em 2009, conquistou grandes avanços para esse processo de reconstrução. Queremos continuar contribuindo para a reconstrução da Nacional em 2010, e convidamos todos vocês a nos conhecerem um pouco mais, conferirem o balanço de nossa gestão de 2009 e a analisarem nossas propostas para representar os alunos no ano de 2010.
Projeto Político Pedagógico
Desde 2005, a FND vem pensando um Projeto Político Pedagógico, que inclui reflexões acerca do perfil dos alunos, do eixo norteador de nossa formação, da renovação do ensino da prática jurídica e, é claro, da atualização da grade curricular, foco das discussões em 2009. O CACO, através de uma Semana Jurídica sobre Ensino Jurídico, de 8 grupos de discussão, 4 audiências públicas e 4 reuniões abertas sobre o tema, construiu junto aos alunos um projeto de grade curricular que contempla as novas demandas da nossa profissão, incluindo matérias como responsabilidade civil, direito societário, ambiental e mais disciplinas de constitucional. Após inúmeras reuniões da comissão do PPP, a gestão PELO DIREITO, SEMPRE! garantiu que a proposta de grade curricular dos alunos fosse aperfeiçoada e aprovada por unanimidade. O Movimento Pelo Direito, Sempre! se compromete a continuar seus trabalhos de cobrança da efetivação da nova grade, demandando que a discussão sobre a sua forma de implantação seja discutida de maneira ainda mais ampla com os alunos.
REUNI, Plano Diretor e permanência da FND no Centro
No final de 2007, a UFRJ, através do seu Plano de Reestruturação e Expansão, aderiu ao REUNI, programa do Governo Federal que destina bilhões de reais às Universidades Públicas Federais. Em pouco tempo, vimos diversas mudanças na FND, como a reforma elétrica fora do papel e a alocação de 22 vagas de professores efetivos na unidade.
A recente aprovação pelo Congresso Nacional do fim da Desvinculação do Orçamento da União (DRU) é determinante para a continuidade dos investimentos, pois obriga que o montante destinado à educação não possa ser deslocado para outros fins. Em 2010, esse valor é da ordem de 4 bilhões de reais.
Na UFRJ, estão na ordem do dia as discussões acerca do recém-aprovado Plano Diretor, que se propõe a pensar uma nova organização sócio-espacial para uma universidade moderna e integrada. Sobre a possibilidade de transferência das unidades isoladas, como a FND, para o Fundão, o Plano expressa o seguinte: “a idéia de um deslocamento compulsório está descartada, cabendo discutir e negociar com as unidades interessadas, a quem caberá a decisão final acerca de qualquer transferência”.
O Plebiscito sobre a permanência no Centro da cidade foi mais uma vitória da gestão PELO DIREITO, SEMPRE!, pois, aprovado em Congregação e a ser organizado por uma comissão de alunos, professores e funcionários, será de voto paritário e terá caráter vinculativo, determinando a posição final da FND.
Diante de tudo isso, o CACO, em 2010, terá o papel de, não apenas realizar e fazer cumprir a decisão do Plebiscito sobre a permanência no Centro, como também, através do REUNI, garantir os investimentos necessários para que a decisão seja cumprida com real qualidade. Não basta decidirmos ONDE ficar, precisamos saber COMO ficar, lutando por reformas estruturais que possibilitem a redução do número de alunos em sala de aula, melhores condições de temperatura e som, a criação de salas de pesquisa, laboratórios e outros espaços essenciais para a vida acadêmica da graduação e do Mestrado da FND.
22 novos professores efetivos!
Se pretendemos, de fato, transformar a realidade da Faculdade, uma das principais preocupações deve ser a transformação, reoxigenação e ampliação do quadro docente.
O CACO garantiu o ingresso de 22 professores efetivos viabilizados pelo REUNI para a Faculdade, divulgando e acompanhando todas as etapas de todos os concursos para certificar que os melhores candidatos tornassem-se professores da Casa.
Eleição para a Direção – CACO pelo Programa dos Alunos!
Em 2009, a FND viveu um amplo e democrático processo eleitoral para a Direção da unidade. Deixando definitivamente para trás o passado da Faculdade de opressão da participação dos alunos, o CACO garantiu a paridade nas eleições, para que o voto dos estudantes valesse o mesmo que o de funcionários e professores. De fato, os estudantes foram os verdadeiros protagonistas dessas eleições. A gestão PELO DIREITO, SEMPRE!, além de tomar parte na comissão eleitoral, que fiscalizou todo o processo e promoveu 3 debates entre as chapas, contribuindo para que a disputa não se resumisse à rivalidade entre os grupos de professores existentes na FND, mobilizou os alunos em torno da construção de um programa próprio. O protagonismo do alunado no processo eleitoral ficou nítido com a apresentação do Programa dos Alunos, assinado pelo candidato vencedor, que agora está comprometido com as bandeiras dos estudantes, como a implantação da nova grade curricular, a reestruturação do escritório modelo e a melhoria do funcionamento administrativo da FND.
Avaliação de Docentes e Campanha “Caça-Fantasmas”
Com a ajuda dos representantes de turma, a gestão PELO DIREITO, SEMPRE! realizou a ADOPA (Avaliação dos Docentes pelos Alunos), como forma de incentivar os docentes a melhorarem didaticamente. Além disso, intensificamos a campanha “Caça- Fantasmas”, com o intuito de fazer com que os professores cumpram seus compromissos com a FND, o que culminou no andamento do processo de sindicância do Prof. Atílio Gorini.
Em novembro de 2008, realizou-se o concurso para Professor Titular de Teoria de Direito que teve como vencedora a Prof. Ana Lúcia Sabadell. Apesar da regularidade do certame e da grande necessidade de mais um professor efetivo dando aulas na Faculdade, um grupo encabeçado pela então Direção da FND tentou barrar a homologação do resultado do concurso. Entendendo que as razões que levavam a esse impedimento eram na verdade uma tentativa de favorecimento do 2° colocado, a gestão PELO DIREITO, SEMPRE! não poupou esforços para, no meio das férias, articular uma imensa mobilização dos alunos insatisfeitos com esse golpe. Denunciando o ocorrido por toda a UFRJ e lotando diversas Congregações e o Conselho Universitário (Consuni), o CACO obteve o apoio de professores das mais diversas unidades e conseguiu explicitar o absurdo daquela situação, o que garantiu a posse da nova professora.
Transparência FND
Em 2009, por causa do mau funcionamento do site da faculdade, que está abandonado há anos, e do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA), o CACO teve que desempenhar papéis que não são seus. O site, os jornais e os murais do C.A foram utilizados para dar avisos de vários tipos, como a divulgação de editais e notas dos concursos pra professor, dias em que não haveria aulas e até o calendário de atividades oficiais da UFRJ.
Eventos sócio-culturais, acadêmicos e livros para a Biblioteca Carvalho de Mendonça
A gestão PELO DIREITO, SEMPRE!, organizou, especialmente para os calouros, visitas ao Fórum e à OAB e recepções no Salão Nobre. Participamos da Festa Julina da UFRJ, promovemos o SinuCACO e sempre fechávamos o mês com o tradicional Órfãos do Manel. Para honrar a história do Centro Acadêmico e da FND, celebramos os 93 anos do CACO e os 5 Anos do Fora Armênio. Complementando a vida acadêmica dos alunos, realizamos 4 sessões do CineCACO, duas Semanas Jurídicas, o I Simpósio de Direito do Consumidor, o II Simpósio de Direito Ambiental e 7 cursos de férias, sempre conferindo horas de estágio OAB. Participamos da organização do Júri Simulado Euclides da Cunha, do Seminário Diálogos Constitucionais e de várias outras palestras junto aos professores. Demos continuidade à campanha por mais livros para a Biblioteca da FND, que iniciamos ainda como movimento em 2008, angariando junto a livrarias e ex-alunos mais de 300 livros.
Prática Jurídica
Devido à pressão do CACO para a alocação de 7 vagas de professores efetivos para a prática jurídica, foi possível, este ano, a abertura de uma comissão de reestruturação do Escritório Modelo da FND. Além do potencial para ser o eixo norteador do ensino jurídico, em razão do contato direto com a realidade, a prática jurídica é determinante para o desenvolvimento da pesquisa e extensão na Faculdade e para a multiplicação dos convênios com outras entidades jurídicas, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB, o Tribunal de Justiça e suas escolas de aperfeiçoamento. Em 2010, o CACO deve continuar participando das reuniões da comissão e estimular a participação dos alunos nesse debate.
Projeto Professor – Habeas Data
O “Projeto Professor – Habeas Data” prevê fichas detalhadas sobre todos os professores da FND, abertas ao público, apresentando as notas da ADOPA em cada quesito votado, os grupos de pesquisa do professor, tema de mestrado e doutorado, regime de trabalho e todas as demais informações que possam ajudar o aluno na busca pelo melhor professor na hora da inscrição em disciplina.
Mais professores para a FND
Só no ano de 2009, a UFRJ recebeu pelo REUNI e pelo banco de professores equivalentes 400 novas vagas para professores efetivos. Para 2010, estão previstas mais 500! É de suma importância que tenhamos à frente do CACO uma gestão que não se oponha a esses programas e lute para que as vagas venham para a FND, para que possamos reoxigenar nosso quadro docente e preencher as necessidades da nova grade curricular.
NOVA Semana Jurídica
É com espírito de investir na tríplice ensino-pesquisa-extensão que a chapa PELO DIREITO, SEMPRE! propõe um novo modelo de Semana Jurídica, que envolverá, além de palestras, apresentações dos grupos de pesquisa da FND. Comprometemo-nos também a lutar pela publicação dos melhores artigos dos grupos selecionados para a NOVA Semana Jurídica!
Caos Administrativo
Atendimento por telefone em horário comercial, site periodicamente atualizado, SIGA corretamente usado, informatização dos procedimentos, mais funcionários para que todos os setores administrativos da FND funcionem nos três turnos são algumas das demandas prioritárias para que haja melhora efetiva nos atendimento aos alunos.
Biblioteca Carvalho de Mendonça
Propomos para o acervo da Biblioteca a instalação de um sistema antifurto eletro-magnético. Nesse sistema, um fio metálico é colocado dentro dos livros, disparando um alarme quando eles forem retirados sem permissão da biblioteca. Além disso, a instalação de micro-câmeras com gravador de DVD servirá para proteger os livros e os materiais dos alunos. Outra opção para os pertences dos alunos é a criação de escaninhos com chaves e cadeados. Lembramos que, ao assinar o Programa dos Alunos, o novo diretor assumiu esse compromisso com a Biblioteca!
Laboratório de Informática
Na volta do carnaval deste ano, os alunos da FND foram pegos de surpresa com a notícia de que os computadores do Laboratório de Informática (LIG) haviam sido furtados, sob a vigilância dos seguranças da Faculdade, sem qualquer sinal de arrombamento. É inaceitável que uma faculdade federal não disponibilize computadores para que os alunos realizem seus trabalhos e pesquisas gratuitamente. Por isso, cobraremos da Faculdade o andamento da comissão de sindicância para que os computadores furtados sejam restituídos, de modo que o LIG volte a funcionar.
Organização das provas
Com o CALENDÁRIO OFICIAL DE PROVAS, os professores continuariam marcando as avaliações quando achassem mais conveniente. Porém, todas as datas seriam encaminhadas para a Coordenação de Graduação, que emitiria um calendário oficial. Isso trará publicidade para a data das provas e será fundamental para valer o direito dos alunos-estagiários de reduzir a carga horária do estágio para estudar para as avaliações.
Por tudo isso, contamos com vocês para que o nosso Movimento possa continuar a ser agente de mudanças na FND, alcançando cada vez mais vitórias para todos os alunos da nossa faculdade.
Movimento Pelo Direito, Sempre!
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Eleições do CACO
Colegas da Nacional,
Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, elegeremos a gestão 2009 do CACO. Nós, do Movimento Pelo Direito Sempre (Chapa 1), por não querermos ver na FND o mesmo que nas eleições municipais, em que cerca de 30% dos eleitores preferiram abster-se de optar entre os candidatos, viemos convocá-los a escolher o seu próximo representante na Faculdade.
Mas como diferenciar três chapas que tanto propõem às vésperas da eleição? Nada melhor do que diagnosticar as prioridades de cada uma para a FND e seu entendimento sobre as funções do CACO, não só através do discurso, mas também comparando suas ações concretas no cotidiano da Nacional.
Queremos então que conheçam um pouco mais sobre a Chapa 1. De nosso lado, deixamos claro que priorizamos a reestruturação de nosso prédio para propiciar condições dignas de aula. Assim, é papel do CACO tanto exigir a realização da reforma elétrica, como disputar as verbas provenientes do REUNI para as reformas seguintes.
Como gestão em 2007, uma das nossas maiores conquistas (ao lado da aprovação do mestrado, cujo edital para a primeira turma já foi aberto) foi a definição de um cronograma para a reforma elétrica. Cronograma esse que acabou por não ser cumprido em 2008 principalmente em decorrência das ações das atuais gestões do CACO e DCE, que em diversos momentos engessaram a atuação da reitoria, atrasando projetos não só na FND, como em toda a UFRJ.
Porém, não bastam salas de aula viáveis, precisamos de professores qualificados dentro. Por isso, defendemos a chegada do REUNI e seus mais de 13 mil professores já autorizados por lei (Lei n° 11.740/2008) para as universidades federais a partir de 2009. A FND não pode ficar fora dessa e o seu corpo discente terá papel essencial para que as vagas sejam distribuídas de forma justa na UFRJ!
Por isso, em 2008, fomos o único grupo da faculdade a questionar desde logo os critérios de distribuição de vagas da UFRJ (que privilegiam as unidades menos carentes), fomos a única oposição que se engajou na luta por mais professores para a FND e no acompanhamento dos concursos públicos garantidos durante a nossa gestão de 2007. Resultado da nossa preocupação com os interesses dos estudantes, não só a realização de eventos acadêmicos, como doações substanciais para a biblioteca e as diversas manifestações em prol da Faculdade, como a que implicou na sindicância em face do problemático professor Renato Flores. Contudo, é claro que poderíamos ter feito muito mais se contássemos com a legitimidade de ser o oficial representante dos estudantes da Nacional.
Enfim, por todo esse trabalho, fomos aglutinando alunos de todos os turnos e períodos e permanecemos abertos a novos participantes e sugestões. Não deixem de ler os nossos próximos materiais com as nossas propostas para 2009.
Saudações democráticas,
Movimento Pelo Direito Sempre! Chapa 1!
domingo, 5 de outubro de 2008
Simpósio de Direito Ambiental e Bioética
Simpósio de Direito Ambiental e Bioética
Programação: clique na imagem para ampliar!
É com muita alegria que o Movimento Pelo Direito, Sempre! anuncia a realização do Simpósio de Direito Ambiental e Bioética na Faculdade Nacional de Direito.
Sempre buscando a elevação da qualidade de ensino na FND, organizamos o Simpósio para complementar e atualizar o currículo dos estudantes da Nacional em um tema de crescente importância no mercado de trabalho. Observamos que diversos eventos sob o mesmo tema tem despertado muito interesse entre os alunos, mas são de difícil acesso por serem realizados em outras cidades ou por serem pagos.
Portanto, contamos com a presença dos alunos para que
possamos ter mais um evento de sucesso que, além de gratuito,
acontecerá no Salão Nobre da FND.
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
MESTRADO NA FND - EDITAL
É com grande alegria que estamos anunciando a emissão do Edital de Concurso de Seleção para o ingresso no Curso de Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas da FND-UFRJ, para o ano de 2009.
Como todos puderam acompanhar durante os últimos dois anos, a concretização de uma Pós-graduação Stricto Sensu, combinada com a reconstrução de nosso Curso de Graduação, que há poucos anos atrás parecia impensável, começou a se forjar com o árduo trabalho e empenho de alguns de nossos professores, com a não menos importante participação dos funcionários e a imprescindível contribuição do alunado.
Após alguns anos de luta, consubstanciada na atuação de muitas gestões do CACO, conseguimos superar, após a dura expulsão da antiga direção, que representava décadas de sucateamento do ensino na FND, alguns de nossos maiores problemas. Embora muitos deles ainda persistam, e é também por isso que preciamos estar atentos e fortes, atuando para garantir a reconstrução acadêmica da Nacional, obtivemos consideráveis avanços, que se devem à atuação de professores e funcionários comprometidos com essa causa, mas, fundamentalmente à garra, coragem, força e, sobretudo, organização do alunado.
Sem esquecer da necessidade da reformulação de nossa grade curricular, da realização de concursos públicos, objetivando o ingresso de professores de qualidade, da realização das reformas estruturais do prédio, da renovação e atualização do acervo da Biblioteca Carvalho de Mendonça, da reformulação do Escritório Modelo, gestão após gestão do CACO, nos últimos anos, culminando com a direção de 2007, a CACO Na luta pelo Direito, tínhamos em mente a necessária construção de um Curso de Mestrado na FND.
Foi assim que as sucessivas gestões estiveram presentes, discutindo, propondo, participando do Projeto, que hoje está a um passo de se concretizar. Ainda no ano passado, quando o CACO realizou a campanha 'CACO Na luta pelo Mestrado', fazendo audiências públicas, mobilizando os estudantes e estando presente em todas as reuniões que abordavam a Pós-graduação, passamos a colher os frutos do trabalho de nosso trabalho, dos professores e funcionários, quando o Programa foi aprovado em todos os órgãos da Faculdade, Universidade e, finalmente, na CAPES, já em 2008.
O Mestrado, além de impor a concretização de melhorias substanciais no ensino e estrutura da Faculdade, nos traz a perspetiva da retomada de posição de destaque no cenário acadêmico carioca e fluminense. Dada a inovação trazida pela área de concentração do Programa, é possível dizer, inclusive, que podemos reocupar uma posição de excelência no ensino jurídico em âmbito nacional.
Assim, sem esquecer que ainda precisamos estar atentos e fiscalizar a implementação do Curso de Mestrado, bem como continuar buscando a Reforma Elétrica, que, diga-se de passagem, graças ao mesmo esforço que destacamos aqui, se iniciará já mês que vem, a expansão da Biblioteca, e a realização de Concursos de docentes, gostaríamos de informar a todos da publicação e reabertura do Mestrado em 2009, que se reveste de um imenso conteúdo simbólico, pois é uma de nossas principais vitórias nos últimos anos.
domingo, 7 de setembro de 2008
DEMANDAS DA FND SÃO ADIADAS
Hoje presenciamos mais uma deplorável atitude do CACO e do DCE.
Apesar da aprovação em reunião aberta de vários pontos de vital importância a serem reivindicados pelos estudantes frente à Reitoria no Conselho Universitário (CONSUNI) de hoje, mais uma vez, aqueles que deveriam nos representar não o fizeram. O Conselho foi inviabilizado em função da invasão de um grupo de estudantes que se recusou a fazer silêncio para que a reunião pudesse ser realizada.
Dentre os 16 pontos aprovados estavam bandeiras históricas da UFRJ e da FND, como a colocação de ar-condicionado nas salas, a construção de um bandejão no Centro, o recebimento de mais professores e funcionários, a renovação e ampliação do acervo da Biblioteca Carvalho de Mendonça e a instauração de Congresso Interno deliberativo e paritário nas unidades da UFRJ. Este último que sempre defendemos em prol de um debate prático e decisões democráticas (envolvendo a mesma quantidade de professores, alunos e funcionários) a respeito do Plano Diretor.
A reunião de hoje do CONSUNI deliberaria emendas ao Plano Diretor, ou seja, seria uma oportunidade de colocar os pontos de nosso interesse, mas infelizmente foi implodida e adiada. A UFRJ é novamente posta à espera das mudanças que precisa emergencialmente.
Repudiamos esse tipo de atitude destrutiva, não-propositiva e fechada ao debate. O atual Plano Diretor da UFRJ data dos anos 70. É evidente que precisamos de um novo PD para reformular estruturalmente a Universidade. É gritante a necessidade de melhoria estrutural! Acreditamos na atitude propositiva e na luta pelas demandas da FND!
O Movimento Pelo Direito, Sempre! acredita que oportunidades como o CONSUNI de hoje deveriam ser aproveitadas para marcar nossa posição CONTRÁRIA à transferência para o Fundão e para colocar no Plano Diretor as nossas necessidades para que possamos permanecer no Centro, com qualidade!
Apesar da aprovação em reunião aberta de vários pontos de vital importância a serem reivindicados pelos estudantes frente à Reitoria no Conselho Universitário (CONSUNI) de hoje, mais uma vez, aqueles que deveriam nos representar não o fizeram. O Conselho foi inviabilizado em função da invasão de um grupo de estudantes que se recusou a fazer silêncio para que a reunião pudesse ser realizada.
Dentre os 16 pontos aprovados estavam bandeiras históricas da UFRJ e da FND, como a colocação de ar-condicionado nas salas, a construção de um bandejão no Centro, o recebimento de mais professores e funcionários, a renovação e ampliação do acervo da Biblioteca Carvalho de Mendonça e a instauração de Congresso Interno deliberativo e paritário nas unidades da UFRJ. Este último que sempre defendemos em prol de um debate prático e decisões democráticas (envolvendo a mesma quantidade de professores, alunos e funcionários) a respeito do Plano Diretor.
A reunião de hoje do CONSUNI deliberaria emendas ao Plano Diretor, ou seja, seria uma oportunidade de colocar os pontos de nosso interesse, mas infelizmente foi implodida e adiada. A UFRJ é novamente posta à espera das mudanças que precisa emergencialmente.
Repudiamos esse tipo de atitude destrutiva, não-propositiva e fechada ao debate. O atual Plano Diretor da UFRJ data dos anos 70. É evidente que precisamos de um novo PD para reformular estruturalmente a Universidade. É gritante a necessidade de melhoria estrutural! Acreditamos na atitude propositiva e na luta pelas demandas da FND!
O Movimento Pelo Direito, Sempre! acredita que oportunidades como o CONSUNI de hoje deveriam ser aproveitadas para marcar nossa posição CONTRÁRIA à transferência para o Fundão e para colocar no Plano Diretor as nossas necessidades para que possamos permanecer no Centro, com qualidade!
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
EVENTO - TROPA DE ELITE
22 de agosto - sexta-feira - às 10h no Salão Nobre FND !O Movimento Pelo Direito, Sempre! tem a alegria em convidar todos os alunos da FND a participar do evento "TROPA DE ELITE em debate" que será realizado no Salão Nobre da FND, às 10 horas da manhã da próxima sexta-feira dia 22 de agosto!
Tema do debate: Política criminal e a sociedade que queremos
Convidados para o debate:
Rodrigo Pimentel - inspirou o personagem fictício Capitão Nascimento, autor do livro "Elite da Tropa" e pós graduado em sociologia urbana pela UERJ
André Batista - inspirou o personagem fictício André Matias, autor do livro "Elite da Tropa", graduado em Direito na PUC e aluno da pós-graduação na FND
Orlando Zaconne - Delegado de Polícia Titular, Mestre em Criminologia pela UCAM e Doutorando em Ciência Política pela UFF
Fábio Dib - Advogado do escritório Nilo Batista e professor de Prática Forense Penal da UFRJ/NIAC
Rodrigo Pimentel - inspirou o personagem fictício Capitão Nascimento, autor do livro "Elite da Tropa" e pós graduado em sociologia urbana pela UERJ
André Batista - inspirou o personagem fictício André Matias, autor do livro "Elite da Tropa", graduado em Direito na PUC e aluno da pós-graduação na FND
Orlando Zaconne - Delegado de Polícia Titular, Mestre em Criminologia pela UCAM e Doutorando em Ciência Política pela UFF
Fábio Dib - Advogado do escritório Nilo Batista e professor de Prática Forense Penal da UFRJ/NIAC
Serão exibidos trechos do filme e todos os alunos terão espaço no debate para fazer comentários e perguntas!
* Serão oferecidas 5 horas de estágio - OAB
NÃO PERCAM !
* Serão oferecidas 5 horas de estágio - OAB
NÃO PERCAM !
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